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Direito para Startups

Assessoria jurídica focada em inovação e crescimento. Estruturamos a base legal para startups reduzirem riscos, prevenirem conflitos societários e ganharem velocidade com contratos e governança adequados.

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Startups - Societário e Governança
ESTRUTURA

Societário e Governança

Fundação e organização societária para evitar conflitos e viabilizar captação e crescimento sustentável.

Acordo de sócios, vesting e cap table

Cláusulas de proteção e governança

Entrada/saída de sócios e reorganizações

OPERAÇÃO

Contratos e Operação

Contratos comerciais e operacionais alinhados ao produto e ao mercado (B2B/B2C).

SaaS, licenças, parcerias e NDAs

Termos de uso e política de privacidade

Contratos com fornecedores e prestadores

Startups - Contratos e Operação
Startups - Investimento e Rodadas
INVESTIMENTO

Investimento e Rodadas

Preparação, negociação e estruturação de investimento com foco em proteção e clareza.

Term sheet e due diligence

Mútuo conversível, SAFEs e equity

Ajustes societários pré-rodada

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F.A.Q
Perguntas Frequentes para Startups
  • Quando faz sentido formalizar acordo de sócios?
    Quanto antes. Ele define regras de decisão, proteção, saída de sócios e evita conflitos que travam a operação.
  • O que é vesting e por que usar?
    É um mecanismo de aquisição gradual de participação, alinhando incentivos e protegendo a empresa em caso de saída precoce.
  • Qual o melhor instrumento para receber investimento?
    Depende do estágio e do investidor. Mútuo conversível, SAFEs e equity têm impactos diferentes em governança e diluição.
  • Preciso registrar marca e proteger IP desde o início?
    É altamente recomendável. A proteção de marca e a organização da titularidade de IP reduzem risco na captação e no mercado.
  • Como adequar SaaS e apps à LGPD sem travar o produto?
    Com abordagem pragmática: políticas, contratos, bases legais e governança focadas no fluxo real de dados do produto.
  • O que costuma ser exigido em due diligence?
    Documentos societários, contratos-chave, propriedade intelectual, política de dados, passivos e organização financeira.